Após 24 anos, Ministério da Saúde atualiza lista de doenças relacionadas ao trabalho.

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jan 24

Essa atualização resultou na inclusão de 165 novas patologias que podem causar danos à integridade física ou mental dos trabalhadores.  

O Ministério da Saúde promoveu uma atualização significativa na lista de doenças relacionadas ao trabalho após um período de 24 anos desde sua última revisão. Essa iniciativa reflete o compromisso da atual gestão em coordenar nacionalmente a política de saúde do trabalhador e colocar os profissionais no centro do debate sobre saúde pública, algo que não havia sido priorizado nos últimos anos.

Essa atualização resultou na inclusão de 165 novas patologias que podem causar danos à integridade física ou mental dos trabalhadores. Dentre as novas incorporações, destacam-se doenças como a Covid-19, doenças de saúde mental, distúrbios musculoesqueléticos e diversos tipos de cânceres.

O documento revisado é dividido em duas partes: a primeira aborda os riscos relacionados ao desenvolvimento de doenças, enquanto a segunda estabelece as doenças que devem ser identificadas, diagnosticadas e tratadas. Com essa atualização, o número de códigos de diagnóstico aumentou de 182 para 347. A divulgação dessa nova lista ocorreu durante o 11º Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador, o ‘Renastão’, realizado em Brasília entre os dias 27 e 29 de novembro de 2023.

É importante destacar que o Sistema Único de Saúde (SUS) já atendeu quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais entre 2007 e 2022, com a maioria das notificações relacionadas a acidentes de trabalho graves. Outras notificações incluíram exposição a material biológico, acidentes com animais peçonhentos e lesões por esforços repetitivos (LER) ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho.

Essa revisão na lista de doenças relacionadas ao trabalho tem o objetivo de contribuir para a implementação de medidas de assistência e vigilância que tornem os locais de trabalho mais seguros e saudáveis. A nova lista se aplica a toda a população trabalhadora, independentemente de sua área de atuação, seja urbana ou rural, e de seu vínculo formal ou informal com o mercado de trabalho.

As modificações propostas já receberam parecer favorável dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social. Essas mudanças passarão a valer 30 dias após a publicação da Portaria MS/GM nº 1.999, que foi divulgada em 29 de novembro de 2023.

O evento ‘Renastão’ de 2023 teve como tema central “Saúde no mundo do trabalho como um direito humano”. Com a participação de cerca de 400 profissionais, técnicos e gestores da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), além de representantes de trabalhadores e movimentos sociais, a pauta teve como foco o fortalecimento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), que orienta a promoção da saúde dos trabalhadores no Sistema Único de Saúde (SUS).

A Renast, implementada desde 2002, é uma estratégia fundamental para a atenção integral à saúde do trabalhador. Ela é desenvolvida em parceria entre o Ministério da Saúde e as secretarias de saúde de estados, municípios e do Distrito Federal, visando reduzir a morbimortalidade entre profissionais decorrente de ambientes e processos de trabalho. Atualmente, existem 215 unidades habilitadas e em funcionamento em todo o Brasil como parte dessa rede.

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